José Fernando Aparecido de Oliveira

Prefeito de Conceição do Mato Dentro.

José Fernando Aparecido de Oliveira

Prefeito de Conceição do Mato Dentro.

Biografia

José Fernando Aparecido de Oliveira é bacharel em Direito e prefeito de Conceição do Mato Dentro. Também conhecido pelos eleitores como Zé Fernando, está em seu terceiro mandato como prefeito de Conceição do Mato Dentro, sendo eleito pelo PMDB no pleito de 2001 a 2005 e reeleito em 2005, deixando a prefeitura de Conceição do Mato Dentro para se candidatar a Deputado Federal pelo Partido Verde, assumindo o mandato na Câmara Federal em 2007.

Filho e herdeiro político de José Aparecido de Oliveira (o qual foi Secretário de Estado, Ministro, Embaixador e Governador do Distrito Federal), José Fernando fez da luta pela defesa de nossas riquezas minerais e culturais a grande causa de sua vida.

Deputado Federal pelo PV, deixou de concorrer à reeleição para apoiar a candidatura de Marina Silva à Presidência da República pelo partido, tendo sido o candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais para as eleições 2010. Com a sua candidatura ao governo, alavancou a campanha presidencial de Marina, a qual foi vencedora na cidade de Belo Horizonte, capital mineira e colocou em debate a sua luta política na Câmara dos Deputados pela mudança na política mineral e o aumento nas alíquotas dos royalties do Minério de Ferro, modificados recentemente, em novembro de 2017, tendo como base um Projeto de Lei de sua autoria como Deputado Federal.

José Fernando, liderou, ao lado de Marina Silva, a construção de um novo partido, a REDE Sustentabilidade, Partido esse que depois de fundado, Zé Fernando deixou de pertencer, voltando ao partido de origem, o PMDB.

Em 2016 foi eleito prefeito de Conceição do Mato Dentro para um terceiro mandato. Em 2017 assumiu as presidências da AMME – Associação dos Municípios do Médio Espinhaço e da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, além da Diretoria de Meio Ambiente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÕES PERMANENTES: Educação e Cultura: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.

COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-; CENABUCO, Comemorações 100 Anos da Morte de Joaquim Nabuco: Titular, 25/11/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Relator, 16/4/2009-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 24/2/2010-, e Suplente, 12/2/2010-24/2/2010; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Titular, -17/9/2009; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 7/11/2007-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Suplente, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 7/3/2007-.

Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo de Minas Gerais, 1998-2000

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

2º Vice-Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão – AMIRT, 1996-2006; Vice-Presidente da Associação Mineira de Televisões Educativas e Culturais – AMITEC, 1997-2006; Presidente da Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios – FEMAM, 2002-2004; Presidente da Associação Microrregional do Médio-Espinhaço – AMME, 2001-2005; Vice-Presidente da Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais, 2003-2005; Diretor Nacional da Região Sudeste da Confederação Nacional de Municípios – CNM, 2003-2006; Membro titular do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios, 2005-2006.

Condecorações:

Medalha Santos Dumont, 23/10/1999 ; Medalha da Inconfidência Medalha do Mérito Legislativo, ALEMG, 29/4/2000; Medalha Presidente Kubitschek; Medalha Aleijadinho – Ouro Preto.

Missões Oficiais:

Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa-FPLP e I Assembléia Parlamentar da CPLP, São Tomé e Príncipe, 25 a 30/4/2009; II Assembléia Parlamentar da CPLP, Lisboa, 8 a 10/3/2010.

Conselho:

Presidente do Conselho Diretor do Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Aguardente – PRÓ-CACHAÇA.

 

Todas as palestras de José Fernando Aparecido de Oliveira